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Desequilíbrios Contratuais e Pleitos (Claims)

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10/05/2019

Muitos contratos apresentam alguma deficiência gerada principalmente fatos supervenientes, que levam à elaboração e apresentação de “claims”:

  • Alteração do escopo de fornecimento (alteração de projetos, especificações, quantidades, etc.);
  • Supressão de quantitativos;
  • Prorrogação do prazo contratual;
  • Atrasos nos licenciamentos ambientais, desapropriações, etc.;
  • Atrasos na disponibilização de projetos;
  • Falhas ou indisponibilidade de projetos básicos ou executivos;
  • Condições climatológicas diferentes da média histórica;
  • Falta de liberação de frentes de serviço;
  • Modificações no cenário econômico;
  • Aumento excessivo dos custos dos insumos;
  • Alteração na legislação;
  • Administração desordenada;
  • Atrasos nos pagamentos;
  • Casos fortuitos ou de força maior (greve, guerra, rebelião, invasão, catástrofes, etc.);
  • Etc.

Isto pode ocorrer em contratos de diversas naturezas e portes.

Muitas vezes estes fatos, quer seja por inexperiência, má gestão ou mesmo desconhecimento, passam despercebidos, gerando prejuízos aos contratos e, consequentemente, às empresas.

A boa notícia é que, exceto para os casos de deficiência de gestão da própria empresa para com o projeto, existem possiblidades de reverter o quadro de prejuízo instaurado.

Se você está passando por situação similar em seus projetos, não deixe de nos consultar.

A partir de análise de documentos, informações e reuniões, podemos elaborar pleitos embasados técnica, legal e contratualmente, para discussão administrativa, de forma que gere o resultado desejado pelo cliente.

Com larga experiência na elaboração de pleitos, inclusive de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, assessorando em estratégias, discussões e negociação junto ao cliente final, de contratos complexos, tendo obtido resultados expressivos, podemos prestar serviços profissionais especializados no sentido de reversão deste quadro, com amparo contratual e legal.

Nossa experiência abrange não somente a condução de pleitos na esfera administrativa, mas processos que envolvem arbitragem e ações judiciais.

Confira a experiência da CLG Engenharia Consultiva na elaboração de pleitos. Entre em contato e confira estes e outros serviços de gestão.

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