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Projeto de obras públicas: como a engenharia consultiva pode ajudar no processo de licitação

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24/01/2020

Com um grande volume de orçamento destinado a projetos de obras públicas, o Brasil é como um imenso canteiro de obras. Para dar conta de todas as suas demandas, precisa realizar licitações de contratos de obras e serviços de engenharia. Afinal, são 26 estados e 5.570 municípios precisando de produtos e serviços de engenharia todos os anos. 

Por outro lado, como é de se imaginar, são muitas as responsabilidades que uma construtora ou incorporadora precisa assumir para participar desse tipo de processo. Mais do que conceitos de engenharia, a licitação também exige conhecimentos aprofundados sobre a legislação vigente.

Embora se trate de um processo burocrático e repleto de especificações técnicas e legais, existem formas de descomplicá-lo. Uma delas é buscar a ajuda de um profissional de engenharia consultiva para garantir o cumprimento de todas as cláusulas do contrato.

Tem interesse em contar com esse auxílio para trazer menos custos e impactos negativos para os seus próximos projetos de obras públicas? Então, este é o conteúdo ideal para que possa esclarecer suas dúvidas sobre o assunto. 

Vamos explicar desde como funciona o processo de licitações de contratos de obras e serviços de engenharia até as facilidades que a engenharia consultiva pode proporcionar. Afinal, facilita as etapas que precisam ser seguidas e também pode minimizar os riscos, garantindo uma construção de acordo com as leis e regras vigentes.
 

O que é processo de licitação pública?


Em suma, é chamado de processo de licitação pública a forma pela qual o governo (municipal, estadual ou federal) escolhe a empresa que vai realizar seus serviços. O objetivo é comprar ou contratar a proposta mais vantajosa para que o dinheiro público seja utilizado dentro da melhor relação entre custo e benefício possível.

Todas as contratações de serviços devem obedecer à lei 8.666/1993 e suas atualizações, inclusive no setor de construção civil.
 

Etapas dos processos de licitações de obras e serviços de engenharia


Existem basicamente duas etapas para o processo de licitação de obras públicas. Conheça cada uma delas:
 
  • Fase interna - se inicia com o processo administrativo, além da criação ou contratação de uma empresa para elaborar o projeto básico e executivo e também o edital;
  • Fase externa - começa assim que o edital é publicado e divulgado, envolve o recebimento e análise de propostas por uma comissão e, em seguida, a assinatura do contrato pela empresa ganhadora da licitação.
Embora pareça simples, o processo de licitação inclui vários outros procedimentos específicos para o sucesso do empreendimento e redução de riscos. 

Durante a fase interna, por exemplo, é necessário elaborar um projeto básico e executivo para detalhar a contratação e os requisitos para receber as propostas das empresas interessadas. Quando a administração pública não dispõe de um profissional especializado para elaborar esses projetos pode abrir licitação para contratar uma empresa para fazê-lo.

Já na fase externa, após a contratação da empresa ganhadora, acontece ainda a fiscalização da construção e o gerenciamento da manutenção após sua finalização.

Como todos esses detalhes exigem conhecimento técnico e jurídico, devem ser conduzidos por profissionais capacitados que avaliem bem o edital, elaborem corretamente o orçamento e conheçam a legislação. Afinal, segundo a lei de licitações pode ocorrer rescisão contratual e sanções administrativas caso as especificações não sejam cumpridas, ocorram atrasos ou desistências.
 

Como a engenharia consultiva pode ajudar


Parece complicado dar conta de todas as cláusulas e normas estabelecidas no edital de licitação de obras públicas? Entenda, ponto a ponto, a seguir, como a engenharia consultiva pode ajudar:

1. Traz mais qualidade e segurança para o projeto de obras

Além de facilitar o cumprimento de todas as etapas dos processos de licitações de contratos de obras e serviços de engenharia, a engenharia consultiva traz qualidade e segurança para o projeto de obras, isso porque alinha as demandas da administração pública com as capacidades e os serviços da empresa participante da licitação.

Inclui a elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, gerenciamento e supervisão de obras, um trabalho que começa durante a licitação e vai até a entrega do empreendimento.

2. Evita custos acima do previsto

Com uma eficiente gestão de contratos, por exemplo, o prestador de serviços pode entender melhor a destinação e os pré-requisitos da construção para atender às especificações do contrato dentro dos custos previstos. 

3. Reduz os riscos de pleitos

Outra vantagem é que também pode prevenir a abertura de pleitos (claims) a respeito de prejuízos financeiros decorrentes do cumprimento do contrato. Caso sejam abertos, conduz o processo de compensação das partes envolvidas com a devida seriedade e conhecimento jurídico que necessita, o que ajuda a manter o equilíbrio financeiro e econômico de obras.

4. Minimiza riscos e irregularidades

Consequentemente, engenheiros consultivos devem ter ética e responsabilidade para conduzir os processos dentro do previsto sem quaisquer irregularidades, fraudes ou casos de corrupção. Também devem estar suficientemente preparados para minimizar os riscos e atender a todas as leis e regras vigentes, incluindo a lei 12.846/2013 que prevê punições para contratantes e contratados que seguirem condutas indevidas.

Mais do que garantir o cumprimento de especificações sem atrasos, podem ajudar a detectar ainda possíveis erros legais ou de concorrência no edital. O que pode ser impugnado, posteriormente.

Precisando de ajuda especializada para conduzir processos de licitações de contratos de obras e serviços de engenharia? Consulte a nossa equipe para que juntos possamos chegar às soluções mais indicadas para as necessidades da sua empresa de construção civil.

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