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Quem trabalha com obras de infraestrutura e construção, pública ou privada, sabe que todo projeto está sujeito a alterações e que os prejuízos em obras podem ser reivindicados por parte do construtor, dando origem ao ”claim” (pleito): um assunto que envolve a área de Administração de Contratos.

A necessidade de correções ou mudanças em projetos de obras incompletos ou mal definidos é um dos motivos mais recorrentes de pleitos. Como consequência disso, abrem-se caminhos para alterações de escopo, atrasos na execução de serviços e aumento de preços nas contratações.

O cenário econômico do mundo atual, especialmente com a continuidade da pandemia e recentemente com a Guerra da Ucrânia, vem impactando em aumento de insumos, dificuldades logísticas e de importações, problemas cambiais, aumento dos preços de commodities como o caso de minérios, petróleo e seus derivados, aumentando inclusive o preço de fretes. 

Quando qualquer um desses problemas acontece quem acaba arcando com os prejuízos de realizar tarefas que não estavam previstas geralmente é a empresa contratada. Com isso, não só o cronograma e o prazo de conclusão da obra são prejudicados, mas também a rentabilidade do projeto, já que o reajuste contratual e eventuais contingências consideradas não suportam tais eventos.

Para reduzir esses imprevistos em obras, faz-se necessário já na fase de licitação a análise e elaboração criteriosa da proposta técnica e comercial, identificando os cenários, riscos envolvidos, dentre outros fatores, registrando as premissas consideradas, as restrições, o escopo, as condicionantes e responsabilidades das partes envolvidas.

Após a elaboração da proposta, caso esta venha a ser vencedora, há que se analisar, redigir e negociar o contrato, de forma a proporcionar o equilíbrio deste entre as Partes, dentro das possibilidades, no qual esteja bem definido o escopo contratado, os limites de responsabilidades, os requisitos exigidos, os conceitos, as regulações de mudanças e de reivindicações, dentre outros.

Iniciado os serviços, imperativo que se faça de forma permanente uma boa gestão do empreendimento, especialmente sob os aspectos de escopo, mudanças das condicionantes, interferências, riscos, fatos supervenientes e extraordinários, novas determinações do cliente, alterações de tributos, eventos climáticos, impactos de prazos e custos, dentre outros.

Todos os aspectos devem ser analisados e devidamente registrados, através do competente Diário de Obras, Atas de Reunião, Relatórios Gerenciais e Correspondências entre as partes.

É certo que não se pode prever todos os cenários, como recentemente os de pandemia e guerra. 

Atrasos e impactos podem ocorrer por diversos fatores como: 

• alterações tributárias;
• atrasos de pagamento por parte do contratante;
• atrasos em desapropriações e licenças;
• dissídios coletivos;
• divergências de projeto (diferença entre o que foi planejado e o que foi executado): projetos deficientes, incoerentes ou incompletos;
• erros ou omissões em orçamentos;
• eventos climáticos;
• greves;
• necessidade de mudanças no escopo e no contrato;
• obras aceleradas ou atrasadas;
• paralisações dos trabalhos;
• prejuízos para a comunidade ao redor do empreendimento;
• falta de fiscalização administrativa;
• embargos ambientais ou judiciais;
• reajustes de preços de materiais e insumos; e
• outros motivos.

Entretanto, com base nas premissas da proposta, condicionantes do contrato assinado entre as partes, fatos e eventos ocorridos, registros realizados, impactos identificados, é possível fazer uma análise e identificar os possíveis pleitos (claims) a serem apresentados e suas chances de sucesso de reconhecimento pelo Contratante, de modo a reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Os riscos de mudanças em obras, seja por fatores internos ou externos, sempre existem. Então, o ideal é que a execução do contrato seja acompanhada por uma equipe que faça um assessoramento preventivo de eventuais pleitos.

Cada pleito funciona como reivindicação para recomposição da equação econômica-financeira do contrato, ou seja, relatório estruturado e devidamente embasado legal, contratual e tecnicamente para ressarcir os custos decorrentes de fatos não previstos.

Além disso, é importante que as reivindicações sejam encaminhadas de forma estruturada para que não ocorram falhas que possam atrasar ou prejudicar o processo.

Com a gestão de pleitos as situações são minimizadas e evita-se disputas judiciais que poderiam custar ainda mais e demorar para serem concluídas. 

Assim, caso sua empresa necessite de uma assessoria em administração contratual, para mitigar problemas, diagnosticar desvios ou solicitar a elaboração de “claim”, conte com o suporte da CLG Engenharia Consultiva, que oferece assessoria em estratégias, discussões e negociações de contratos complexos junto ao cliente final.